quinta-feira, 5 de junho de 2008

*O Leão filho da Lua: pousa de macho para os assalariados, mas dá de ré para os banqueiros...



Banditismo Permitido


Alguém já disse que uma grande nação se constrói sobre o tripé: educação, saúde e segurança. Se isto é verdade e parece ser mesmo, então o nosso país tem pouca chance de alcançar ao que atualmente se denomina ‘primeiro mundo’.
Em conseqüência, no item segurança, o que se vê diariamente é o crescimento da bandidagem em progressão geométrica em todo o território nacional devido a inércia, a covardia, e a falta de respeito das tais autoridades (in)competentes em todo o país.
Dizem que no caso da bandidagem o que se vê agora é o resultado da inexistência de políticas sociais, e da pobreza que se alastra como um peste devido a concentração de renda na mão de uns pouco felizardos. Isto é apenas uma meia-verdade porque em paises como a Índia, que tem uma população muito maior, o que se vê é o contrario, como já foi exibido em programas da mídia nacional e internacional. Parece que essas teses e outras simplórias partem de alguns intelectuais de águas-furtadas e outros tantos bacharéis alienados que vivem em torres de marfim.
Não fossem as nossas leis contraditórias e incoerentes e uma Constituição mastodôntica, não teríamos tantas brechas nos artigos e parágrafos dessas leis para beneficiar bandidos de todas as matizes, muitos dos quais agem nas ilhargas do Governo Central e dos Estados. Já escrevia o historiador romano Caio Cornélio Tácito (55-120 AD): ‘O mais corrupto dos Estados tem o maior numero de leis’. Isto parece bem atual.
Então, o que fazer?
Há décadas existia nas cidades uma patrulha mista formada por policiais civis, militares e das forças armadas que faziam o policiamento ostensivo em todos os bairros durante a noite. Por que não restaura-las agora?; que essa SDDH cumpra a sua finalidade que é o direito às vitimas dos bandidos e não o contrário; revisão desse insensato Estatuto da Criança e do Adolescente – cobertor de facínoras mirins – no sentido de que o mal não tem idade para se manifestar, e que criminosos de qualquer idade não viram mocinhos (como exemplo, entre muitos outros, é o de Mary Bell, com 11 anos, julgada e condenada a prisão perpetua, em 1968, por ter assassinado dois garotos de pouco mais de três anos, na Inglaterra); revisão do Código de Processo Penal a fim e evitar a impunidade; o não contingenciamento de verbas para a Segurança; e outros procedimentos operacionais a fim garantir a agilidade e a manutenção das policias em locais de alta criminalidade. Parece que isto é o mínimo.
Contudo, ilustres bernardistas vão alegar que alguma efeminação jurídica ou a Mastodôntica não permite....Mas permitiu que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecesse que quem pratica crimes hediondos pode pleitear a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena. Como disse o promotor Cristiano Lajóia, Coordenador do 8o Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do MP: ‘Não é possível que pessoas com penas superiores a 50 anos saiam após cinco. É um escárnio com a sociedade’.
Finalmente, para os que têm sede de justiça: Mole lex sed lex...

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